COLUNA DO FERNANDO BALBY

08/06/17 - Crônica: Tempo perdido? - Por Fernando Balby

08/06/17 - GESPÚBLICA-MA, NEP-MA, São Luís, Maranhão, Brasil

“Quanto tempo longe de você”. Assim começa uma bela canção da não menos bela Jovem Guarda. Poderíamos escolher aqui, falar de tempo, de distância ou de você. Você quem? Eu, você leitor ou de ética, cidadania, democracia e respeito às instituições, pelas instituições? Falar sobre estes é em alguns remotos lugares do mundo tarefa menos árdua. Mas, seria possível falar sobre algo que sempre esteve tão distante do nosso já há muito não tão distante Brasil?

Não penso que todos os movimentos ocorridos nos últimos anos vão deixar grande legado. Explico: decisões, mudanças de decisões, caminhos, descaminhos, tudo, literalmente tudo, vem ocorrendo ao sabor do vento. A legislação não mudou, pelo menos não onde deveria mudar. Então, como mudar a conjuntura?

Trago aqui, a reflexão sobre dois temas específicos, dentre inúmeros que merecem reflexão e discussão: A eleição do candidato a uma vaga ao cargo eletivo, ao que quer que seja, Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Federal, Governador, Senador ou Presidente da República e a escolha para as cadeiras dos Tribunais Superiores.

Pois bem, imagine o sujeito que ocupa por exemplo um cargo de servidor público, cargo este conquistado através do vencimento do concurso devido, recebendo remuneração de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), agora resolve, pois que, falou mais alto seu espirito nacionalista, aderir à política partidária para tão somente servir seu país, candidatando-se e elegendo-se ao cargo pretendido.

Ora, por qual razão, após a posse no referido cargo, seu salário seria diferente do que recebera antes da eleição? Se era com este salário que antes se mantinha, por qual razão precisaria ganhar mais? Seria a política uma forma de ascensão financeira e social ou seria uma forma de servir ao povo? É isso também que precisamos resolver agora, ou em breve será tarde.

A forma de ingresso nos Tribunais Superiores também deveria se dar através de Concurso Público, não de forma vitalícia, mas com um mandato a ser cumprido, para depois de encerrado, ali nunca mais voltar aquele ocupante. Se assim o fosse não haveria ministros com tanta ferocidade de comer carne e ter depois, que pagar a sobremesa. Nem fazer “vista grossa”. Não em absoluto, quis dizer pedir vistas, mas tão somente para melhor fundamentar seu voto. Jamais para fazer ganhar tempo “A”, “B” ou “T”.

O propósito é tão somente provocar a discussão do óbvio, ou seja, sem a mudança nas regras estruturais na escolha de quem faz a lei, e de quem as interpreta e aplica, quase tudo é tempo perdido.

É somente uma proposta leitor. “Eu te proponho. ”

Por Luiz Fernando Balby Ferreira que é consultor ad hoc do programa Gespública, advogado atuante na área criminal, instrutor, palestrante e cronista.